quarta-feira, 17 de novembro de 2010

RESUMO DO LIVRO LEVIATÃ - THOMAS HOBBES

Um breve resumo do livro: Leviatã (Autor: Thomas Hobbes) para o Curso de Bacharel em Direito 


"Leviatã" foi um livro publicado por Thomas Hobbes no período da tomada do poder na Inglaterra por Oliver Cromweel, quando a Inglaterra deixa de ser uma monarquia e passa a ser uma república governada por um militar (1651). Hobbes identificava o "Leviatã" como um monstro bíblico, uma espécie de grande hipopótomo de que fala o livro de Jó, precisando "que não há poder sobre a terra que se possa comparar". Hobbes vivia numa época de grande instabilidade política, assim, toda a sua mecânica foi direcionada na busca da paz pessoal, social e política.

No livro "Leviatá" ele faz um estudo do comportamento do homem no estado de natureza até seu encontro com o homem artificial - O Estado/O "Leviatã".

Com relação aos homens naturais cabe ressaltar que os hhomens no estado de natureza são egoístas, luxuriosos, inclinados a agredir os outros e insaciáveis, condenando-se, por isso mesmo, a uma vida solitária, pobre, repulsiva, animalesca e breve. Neste estado não existe senso do que é justo u injusto, nem o que se pode ou não pode fazer porque os homens vivem de acordo com suas paixões e interesses em busca dos seus desejos e por serem desejos semelhantes os homens vivem em constante conflito.

No entanto, por uma inclinação racional o homem percebe que não deve querer para os outros aquilo que não quer para si e para isso precisa renunciar aos seus direitos, transferindo-o a um poder irresistível que o conduza e o controle. Nasce o homem artificial através de um pacto voluntário firmado entre os homens, tendo em vista a própria proteção, a fim de saírem, do instável estado de natureza, para a libertação e salvação.

Com relação ao homem artificial cabe ressaltar que "A natureza não colocou no homem o instito de sociabilidade; o homem só busca companheiros por interesse; por necessidade; a sociedade política é o fruto artificial de um pacto voluntário, de um cálculo interesseiro".   

O terceiro - Com o contrato o homem transfere a um terceiro os seus interesses, que substituirá a vontade detodos. Ele é detentor de tanto poder e força que se torna capaz, graças ao terror que inspira, de dirigir as vontades de todos à paz no interior e ao auxílio mútuo contra os inimigos no exterior. O contrato não é firmado com o detentor do poder, mas entre os homens que renunciam, em proveito desse senhor, a todo direito e toda liberdade nociva à paz. 

Monarquia versus Democracia - Hobbes preferia a forma de governo Monárquica porque para ele na monoarquia o interesse público coincide com o interesse privado, facilitando a realização dos interessses dos súditos, pois o governante precisa do bem-estar destes para manter o seu próprio bem-estar.

A renúncia - A renúncia através do contrato de ve ser absoluta, total e irrevogável, do contrário, o estado de guerra natural continuaria entre os homens, na justa medida em que tivessem conservado, por pouco que fosse, a liberdade nautral. Assim, o soberano poderá garantir a igualdade perante a lei, porque poder absoluto não é ausência de arbítrio, pois através da legalidade ele realizará os interesses dos homens. Quando isso acontece o Estado consegue atingir a paz social e o " Leviatã" deixa de ser aquele monstro bíblico e passa a ser humano.

Claudia Lima